::: Negócios Jurídicos Bancários – Enfoque Interdisciplinar :::
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
I. GENERALIDADES
1.1. Introdução
1.2. Da Dissimulação do Roubo Através da Automação dos Serviços Bancários e da Liberação dos Preços e Tarifas Bancárias
1.2.1. Sobre a Comissão de Permanência
1.2.1.1. Sobre a liberação de preços e tarifas ban-cárias
1.2.1.2. Sobre a alteração da metodologia de cálcu-lo no saldo médio diário em conta corrente de livre movimentação financeira
1.2.1.3. Sobre a negligência do Banco Central no afrouxamento das regras de supervisão bancária no relacionamento entre bancos e sua clientela
1.2.2. Sobre a Contribuição Provisória sobre Mo-vimentação Financeira (CPMF)
1.2.2.1. sobre as alíquotas da CPMF
1.2.2.2. sobre a metodologia de incidência das alíquotas da CPMF
1.2.2.3. sobre os usos que se faz do dinheiro arre-cadado
1.2.3. Da dissimulação do roubo através da au-tomação dos serviços bancários e da libe-ração dos preços e tarifas bancárias: CON-CLUSÕES
1.3. Da Opção pela Marginalidade
1.3.1. Do abrigo no poder judiciário
1.3.2. Da negação à própria cidadania
1.3.3. Da apologia ao crime
1.4. ConclusõesII. ERUDITISMO TOLO
2.1. Introdução
2.2. Exemplo Matemático de Eruditismo Tolo
2.3. ConclusõesIII. DO ACESSO À JUSTIÇA
3.1. Introdução
3.2. Magistrados ou Justiceiros
3.3. Do Formalismo Jurídico
3.4. Da Reforma do Judiciário
3.4.1. Das tentativas em excluir o advogado na realização do direito
3.5. Da Imprescindibilidade do Advogado na Realização do Direito
3.5.1. Formas de atuação do advogado na reali-zação do direito
3.5.1.1. da atuação extraprocessual e processual do advogado
3.6. Do Procedimento Extraprocessual
3.6.1. Das fases preparatórias para a solução extraprocessual dos conflitos de interesse
3.6.1.1. da legitimidade de parte
3.6.1.2. da possibilidade jurídica dos pedidos nos contratos financeiros (contratos de adesão)
3.6.1.2.1. cognição sumária na possibilidade jurídica dos pedidos formulados pelo banco credor
3.6.1.2.2. cognição sumária na possibilidade jurídica dos pedidos formulados pelo cliente deve-dor
3.6.1.3. do interesse de agir
3.6.1.3.1. dos custos de uma demanda judicial
3.6.1.3.1.1. da função utilidade total da demanda
3.6.1.3.1.2. da vantagem bruta esperada pelo autor da demanda judicial
3.6.1.3.1.3. da equação de custo total incorrido pelo autor da demanda judicial
3.6.2. Fase extraprocessual - conclusões
3.7. Do Procedimento Processual
3.7.1. Do direito à revisão de cláusulas e condi-ções contratuais
3.7.1.1. da estrita observância nas formalidades processuais
3.7.1.1.1. do indeferimento da petição inicial
3.7.1.1.1.1. do indeferimento por inépcia da petição inicial
3.7.1.1.1.2. do indeferimento por faltar ao autor inte-resse processual e possibilidade jurídica dos pedidos
3.7.1.1.1.3. da essencialidade na intervenção do Minis-tério Público nas revisões dos contratos financeiros (contratos de adesão)
3.7.1.1.1.3.1. sobre a forma de atuação do Ministério Público nos contratos financeiros (contra-tos de adesão)
3.8. Da Jurisdição
3.8.1. Da jurisdição voluntária
3.8.1.1. da jurisdição voluntária e das soluções de bom-senso
3.8.1.1.1. Do erro por leniência
3.8.2. Da jurisdição contenciosa
3.9. ConclusõesIV. DA PROVA PERICIAL
4.1. Introdução
4.2. Do Auxílio à Prestação Jurisdicional
4.3. Dos Conhecimentos Necessários ao Perito Judicial
4.3.1. Dos conhecimentos gerais
4.3.1.1. do objeto da prova pericial
4.3.1.2. dogmática jurídica
4.3.1.2.1. da produção da norma jurídica
4.3.1.2.2. da aplicação da norma jurídica
4.3.1.3. do direito ao processo
4.3.1.3.1. dos princípios informativos do procedimen-to e do devido processo legal
4.3.1.3.1.1. do princípio da oralidade
4.3.1.3.1.2. do princípio da publicidade dos atos pro-cessuais
4.3.1.3.1.3. do princípio da economia e celeridade pro-cessual
4.3.1.3.1.4. do princípio da eventualidade ou preclusão
4.3.1.3.1.5. dos princípios do dispositivo e inquisitivo
4.3.1.3.1.6. do princípio da competência jurisdicional
4.3.1.3.1.7. dos princípios da legalidade das formas e dos atos processuais
4.3.1.3.1.8. do princípio da legitimidade de parte e ad causam
4.3.1.3.1.9. dos princípios do interesse de agir, pro-cessual e possibilidade jurídica dos pedi-dos
4.3.1.3.1.10. dos princípios do contraditório e ampla defesa
4.3.1.3.1.11. dos princípios informativos do processo procedimento: conclusões
4.3.2. Dos conhecimentos específicos
4.4. Da Nomeação do Perito Judicial
4.4.1. Da conduta pessoal e zêlo profissional do perito judicial
4.4.1.1. da responsabilidade civil e criminal do perito judicial
4.4.1.2. dos honorários definitivos na produção da prova pericial
4.4.1.3. do laudo pericial
4.5. Da Sentença com Resolução de Mérito
4.6. Sobre a Perícia Judicial - Conclusões