A (IN)SEGURIDADE SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA:
A RENDA BÁSICA UNIVERSAL COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO AO PRECARIADO E À CRESCENTE DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
SONILDE KUGEL LAZZARIN
Edição digital em formato PDF - 92 páginas - 2020
- O QUE É SER PROTEGIDO SOCIALMENTE?
- SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL NO BRASIL
- DESEMPREGO, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- O ADOECIMENTO NO TRABALHO E O EMPREENDEDOR (EXPLORADOR?) DE SI MESMO
- PANDEMIA E A EXPLICITAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
- RENDA BÁSICA UNIVERSAL
A autora aborda as alterações na sociedade, desde a sociedade industrial até o século XXI, fazendo uma análise crítica das reformas legislativas trabalhistas e previdenciárias que priorizam questões puramente econômicas, sem espaço para a questão social. Em um contexto de grandes taxas de desemprego, de precarização do trabalho e aumento da desigualdade social, somados ao enfrentamento da grave crise sanitária desencadeada pelo novo coronavírus (COVID-19), a obra faz uma abordagem da proteção social, pois esta se relaciona diretamente com a produção e com a distribuição de riquezas na sociedade contemporânea. No primeiro capítulo, aborda-se o significado de proteção social, a fim de buscar uma resposta à questão: "o que é ser protegido socialmente? "No segundo capítulo é apresentado o sistema de segurança social no Brasil, através do atual modelo de Seguridade Social. No terceiro capítulo, faz uma análise da situação no Brasil, abordando o desemprego, as alterações no mundo do trabalho, o aumento constante da precarização das relações laborais. O quarto capítulo explicita as consequências à saúde física e mental dos trabalhadores, confrontando a ideia de empreendedor ou de explorador de si mesmo na sociedade atual. No quinto capítulo, a abordagem é relativa à desigualdade social, a insuficiência do sistema de Seguridade Social, especialmente frente a grave crise sanitária ora enfrentada, por fim, na última parte, a autora defende a implantação de uma renda básica universal e incondicionada, apresentando as características do programa, citando vários experimentos, como uma alternativa possível ao enfrentamento da pobreza e da desigualdade social no Brasil.
Edição digital em formato PDF - 92 páginas - R$ 25,00 
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REVISTA DA ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO - nº 2 - 2020
Edição digital em formato PDF - 333 páginas
*Juventude e trabalho decente diante da pandemia de Coronavírus (Covid-19) - Raimar Machado e Nairo Venício Wester Lamb
* A Lei 14.020/20 e a possibilidade de acordo individual nas negociações de redução proporcional de salário e jornada e suspensão do contrato de trabalho - Gilberto Stürmer e Vinícius Lima Marques
* Os pilares para uma metamorfose ambulante no Direito Processual trabalhista que ainda prefere ter uma velha opinião formada sobre tudo: desafios da pandemia de Covid-19 para a realização (e continuidade) das audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho - Rodrigo Trindade de Souza e Guilherme Wünsch
* Grupo econômico e coisa julgada de questão prejudicial: a otimização da coisa julgada em tempos de pandemia - Ben-Hur Silveira Claus e Reinaldo Branco de Moraes
* Estado democrático e direitos sociais em tempos de pandemia do Coronavírus - Luiz Antonio Colussi
* O trabalho remoto e a saúde ocupacional do trabalhador em tempos de pandemia - Juliano Gianechini Fernandes e Aline Barth Paixão
* Assédio moral em tempos de pandemia e as garantias constitucionais de aplicação imediata dos direitos dos trabalhadores - Juliano Gianechini Fernandes e Rodrigo Wasem Galia
* O teletrabalho na legislação trabalhista pré e pós-pandemia - Janete Aparecida Deste e Fábio Luiz Pacheco
* A suspensão de contrato no Brasil, na Alemanha e na França: breve estudo comparado - Luciane Cardoso Barzotto e Marcel Zernikow
* A figura do empregado hipersuficiente diante da tutela protetiva do Direito do Trabalho - Eugênio Hainzenreder Júnior e Júlia Lima Martins-Costa
* O protagonismo da pandemia da Covid-19 e os reflexos na (re) afirmação do trabalho decente e digno - Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
* Pandemia de Covid-19: assistematicidade da negociação individual como política de gerenciamento da crise - Leandro do Amaral D. de Dorneles e Vitor Kaiser Jahn
* Implicações da pandemia do Covid-19 no mercado de trabalho do Brasil - Paulo César do Amaral de Pauli e João Luís Kleinowski Pereira
* A pandemia e a desigualdade social no Brasil: a necessária mudança do paradigma “trabalho” para “renda” a fim de garantir a dignidade de todas as pessoas - Sonilde Kugel Lazzarin e Helena Kugel Lazzarin
* Vacinação contra a Covid-19: faculdade ou compulsoriedade na relação de emprego? - Simone Cruxên Gonçalves e Gidião Pereira de Castro
* A relação de emprego frente ao racismo estrutural - Maurício de Carvalho Góes e Fernanda Machado
* Reflexiones sobre la regulación laboral de urgencia ante la crisis del Covid-19 en España y Brasil - Denise Pires Fincato e Jesús Lahera Forteza
Edição digital em formato PDF - 2020 - 333 páginas - R$ 55,00
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REVISTA DA ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO - nº 1 - Edição 2019
Edição digital em formato PDF - 374 páginas
*A Negociação Coletiva, a Indústria 4.0 e a "Gig Economy" - André Jobim de Azevedo e Vitor Kaiser Jahn
*Stock Options: Uma Análise da Natureza Jurídica e da Tributação - Gilberto Stürmer e Diego Sena Bello
*A Aplicação das Astreintes, Apreeensão de Passaporte, Carteira de Habilitação e Bloqueio de Cartões de Crédito na Execução Trabalhista - Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior
*Grupo Econômico e Coisa Julgada de Questão Prejudicial - Ben-Hur Silveira Claus
*ODS 8 e o Princípio da Proteção no Direito Constitucional do Trabalho - Luiz Antonio Colussi e Fernando Augusto Melo Colussi
*Fundamentos de Processo do Trabalho após a Reforma Trabalhista: Principais Alterações da Lei 13.467/2017 no Processo do Trabalho - Alexei Almeida Chapper
*Liberdade Sindical, Facultatividade de Contribuição e Unicidade Sindical: Um Sistema de Incompatibilidades - Juliano Gianechini Fernandes e Mérilan de Deus Bitencourt
*A Imposição de Custas em Razão da Ausência do Reclamante à Audiência - Janete Aparecida Deste e Daiane Rodrigues da Silva
*Alterações Contratuais Bilaterais a a Reforma Trabalhista - Rodrigo Coimbra
*Corrupção e Direitos Humanos Laborais - Luciane Cardoso Barzotto
*Resilição do Contrato de Emprego por meio dos Planos de Dispensa Incentivada: Da Evolução Jurisprudencial à Reforma Trabalhista - Eugênio Hainzenreder Júnior
*Trabalho Escravo Contemporâneo: Uma Cultura Secular - Angela Kirschner
*A Análise Econômica das Relações Laborais e sua Aplicação às Estruturas de Negociação Coletiva do Trabalho - Martha Macedo Sittoni
*A Saúde Mental do Trabalhador no Desafio Contemporâneo de Estar Conectado a Tudo e Sozinho com o Nada - Guilherme Wünsch
*A (Des) Igualdade de Gênero para as Mulheres Trabalhadoras e a Fraternidade - Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
*Reformas Trabalhistas e "Contratualização" da Relação de Emprego - Leandro do Amaral D. de Dorneles
*Refugiados e Imigrantes Forçados no Brasil: Desafios para a Manutenção dos Direitos Humanos e Exercício da Cidadania - Paulo César do Amaral de Pauli
*Sofrimento e Adoecimento do Trabalhador Brasileiro no Capitalismo Flexível: Aspectos Jurídicos e Sociológicos - Sonilde Kugel Lazzarin e Celso Rodrigues
*Efeitos da Boa-Fé Objetiva na Fase Pré-Contratual: Ruptura Injustificada das Negociações e a Possibilidade de Reparação de Danos Moral e Material - Simone Cruxên Gonçalves e Gidião Pereira de Castro
*A Modalidade de Teletrabalho e a Lei nº 13.467/2017: Impactos Materiais e Processuais - Maurício de Carvalho Góes e Rafael Saltz Gensas
*Novos Desafios aos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: Limites ao Poder Diretivo do Empregador nas Investigações Internas em Programas de "Compliance" - Denise Pires Fincato e Caroline de Melo Lima Gularte
*O "Trabalhador Hipersuficiente" na Reforma Trabalhista: Novo Modelo no Velho Paradigma - João Vicente Rothfuchs
Edição digital em formato PDF - 2019 - 374 páginas - R$ 55,00
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A AÇÃO RESCISÓRIA NA COISA JULGADA PROGRESSIVA
Alexandre Grandi Mandelli e Júlia de Vargas Fonseca
Edição digital em formato PDF - 107 páginas - 2020
Esta obra tem o objetivo de analisar, precipuamente, a ação rescisória na coisa julgada progressiva (ou em capítulos), especialmente no que se refere ao prazo para sua propositura, que é o ponto mais controverso dentro desta temática. Para isso, foram analisados, principalmente, artigos científicos e livros da autoria de notáveis processualistas civis brasileiros hodiernos, além das normas vigentes e do entendimento jurisprudencial atual. O estudo foi dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo se dedica à coisa julgada lato sensu, sua evolução, natureza e limites. O segundo capítulo trata da coisa julgada no processo coletivo. O terceiro capítulo, por sua vez, aborda a ação rescisória, especialmente a rescisória parcial, que figura como uma das inovações do CPC 2015 (art. 966, § 3º, CPC). Finalmente, o quarto e último capítulo trata do prazo para propositura de ação rescisória em caso de coisa julgada progressiva. A fim de demonstrar qual a hipótese mais adequada para a contagem do prazo, esse capítulo tratou, em primeiro lugar do posicionamento dos Tribunais Superiores. Em segundo lugar, abordou o prazo à luz do Direito Processual Civil Constitucional. Por fim, analisou o art. 975, caput, CPC, que trata do prazo para a ação rescisória.
Edição digital em formato PDF - 107 páginas - R$ 25,00
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REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Doutrina - Acórdãos - Sentenças - Súmulas do TRT da 4ª Região - Precedentes do TRT da 4ª Região
Teses Jurídicas Prevalecentes - Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Execução
ABANDONO DE EMPREGO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ADJUDICAÇÃO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - AGRAVO REGIMENTAL - ANIMADOR - APOSENTADO - APOSENTADORIA - APRENDIZ - APRESENTADOR - ARBITRAGEM - ASSÉDIO MORAL - ATIVIDADE EXTERNA - ATIVIDADE PERIGOSA - ATLETA PROFISSIONAL - ATO DISCRIMINATÓRIO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - BULLYNG - CÂMARAS FRIAS - CARGO DE GESTÃO - COBRADOR DE ÔNIBUS - COISA JULGADA - COMPETÊNCIA - CONDOMÍNIO - CONDUTA ANTISSINDICAL - CONTRATO DE APRENDIZAGEM - CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO - CONTROLE DE HORÁRIO À DISTÂNCIA - CORRETOR DE IMÓVEIS - CUIDADOR - DANO EXISTENCIAL - DANO MORAL - DANOS MORAIS E MATERIAIS - DEPRESSÃO - DESPEDIDA - DESPEDIDA COLETIVA - DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA - DIFERENÇAS SALARIAIS - DISCRIMINAÇÃO - DOBRA - DOENÇA OCUPACIONAL - EFEITO SUSPENSIVO - ENQUADRAMENTO FUNCIONAL - ESTÁGIO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - FÉRIAS - FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA - GERENTE - GRAVIDEZ - GRUPO ECONÔMICO - HIPOSSUFICIENTE - HORAS EXTRAS - IDOSO - IMPENHORABILIDADE - INDENIZAÇÃO - INDUÇÃO DO JUÍZO A ERRO - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA - INTERVALO INTRAJORNADA - JOGADOR DE FUTEBOL - JORNADA DE TRABALHO - JUSTA CAUSA - JUSTIÇA GRATUITA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - LOCUTOR - MÉDICO - MISSIONÁRIA - MULTA - NEXO CAUSAL - NORMAS REGULAMENTARES - NULIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA - OBESIDADE - OFENSA AO DIREITO DE ACESSO AO TRABALHO - ÔNUS DA PROVA - PAGAMENTO EM DOBRO - PENHORA - PESSOA JURÍDICA - PETIÇÃO INICIAL - PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR - PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO - PREPARO - PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE - PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR - PRINCÍPIO DO LIVRE ACESSO À JUSTIÇA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) - PROFESSOR - PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL - PROJETO PESCAR - PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR - PROVA - RADIALISTAS - RADIOFUSÃO - RECURSO - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO - REFORMA TRABALHISTA - REGULAMENTO DA EMPRESA - REINTEGRAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RELAÇÃO DE EMPREGO - REMUNERAÇÃO - REPRESENTANTE COMERCIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - REVISTA - SALÁRIO IN NATURA - SENTENÇA ARBITRAL - SINDICÂNCIA - SÓCIO - SUCESSÃO DE EMPREGADORES - SUCESSÃO EMPRESARIAL - TERCEIRIZAÇÃO - TRABALHO EXTERNO - TRABALHO VOLUNTÁRIO - TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO - TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - TUTELA COLETIVA - TUTOR PRESENCIAL - USO PREDATÓRIO DA JURISDIÇÃO - VÍNCULO DE EMPREGO - ZELADOR
Edição impressa - 502 páginas - R$ 60,00
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