PUBLICAÇÕES JURÍDICAS E EMPRESARIAIS

        REVISTA DA ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO - nº 5 - 2023 

                                       

          Edição digital em formato PDF - 309 páginas

 

 

* Transcendência: (re)pensando o papel do Tribunal Superior do Trabalho como corte de cúpula - André Jobim de Azevedo e Vitor Kaiser Jahn

* Direito ao trabalho e os nômades digitais: as relações de trabalho em ebulição e as modernas interpretações às garantias jusconstitucionais - Gilberto Stürmer e Andressa Munaro Alves

* A função revisora dos tribunais diante da sentença razoável - Ben-Hur Silveira Claus

* Negociado sobre o legislado: o retrocesso social e a inaplicabilidade da norma aos contratos firmados  antes de 11.11.2017 - Helena Lazzarin e Fernanda Gabardo

* Sistema sindical brasileiro e a Lei 13.467/2017: controvérsias constitucionais - Juliano Gianechini Fernandes e Mérilan de Deus Bitencourt

* Proteção da integridade dos trabalhadores e tecnologias - Rodrigo Coimbra

* Sigilo, segredo, transparência e publicidade: algumas reflexões sobre a equação da privacidade e o exemplo da esfera laboral - Luciane Cardoso Barzotto e Geralda Magella de Faria Rossetto

* Trabalho decente: escravidão contemporânea no contexto do contrato social e da reinvenção do estado - Angela Kirschner

* Direito do trabalho para além do emprego: adaptação e equilíbrio como caminhos juslaborais na economia de plataforma - Guilherme Wünsch e Pedro Guilherme Beier Schneider

* O trabalho infantil e a violação aos direitos humanos de crianças e adolescentes – uma busca pela proteção social universal - Olga Maria Boschi de Aguiar de Oliveira

* Breves considerações sobre o cargo de confiança e a segurança jurídica - Paulo César do Amaral de Pauli e João Luís Kleinowski Pereira

* O gap da prisão preventiva nos pactos laborais e suas implicações no princípio da função social do contrato - Maurício de Carvalho Góes e Andressa Munaro Alves

* Impactos do Tema 1.046 do STF sobre a capacidade regulatória supletiva das normas coletivas no tratamento de dados das relações de emprego - Denise Pires Fincato e Jacqueline Varella

* A prevalência do negociado sobre o legislado na ótica do Supremo Tribunal Federal: análise crítica do julgamento do Tema 1.046 - João Vicente Rothfuchs e Marcelo Içaraça dos Santos

* O artigo 62, I, da CLT – exceção que confirma a regra - Claudio Araujo Santos dos Santos e Gelson de Azevedo

* A automação do trabalho pode ser regulada? - Luiz Eduardo Gunther, Marco Antônio César Villatore e Adriana Calvo

 

Edição digital em formato PDF - 2023 - 309 páginas - R$ 50,00 

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        REVISTA DA ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO - nº 4 - 2022 

                                       

          Edição digital em formato PDF - 220 páginas

 

 

* Impactos da Lei nº 14.442/2022 sobre o teletrabalho - André Jobim de Azevedo e Vitor Kaiser Jahn                     

* O emprego pleno como ODS da agenda 2030 da ONU e a proteção constitucional da relação de emprego em face da despedida arbitrária: autorregulação em prol do emprego pleno - Carolina Oselame e Gilberto Stürmer                   

* Tutela provisória no Processo do Trabalho - Ben-Hur Silveira Claus                  

* Estudo comparado sobre liberdade sindical: Espanha, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos - Bóris Chechi de Assis e Helena Kugel Lazzarin   

* Os embargos de declaração no processo do trabalho na perspectiva do efetivo acesso à justiça - Claudio Araujo Santos dos Santos, Janete Aparecida Deste e Luciane Cardoso Barzotto

* Instituição e definição das regras da participação nos lucros ou resultados por meio de arbitragem prevista em negociação coletiva do trabalho - Eugênio Hainzenreder Junior e Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos                   

* Os impactos da reforma trabalhista sobre o problema da insegurança jurídica e do congestionamento judicial no âmbito da Justiça do Trabalho brasileira: uma abordagem de Law and Economics - Martha Macedo Sittoni, Luciano Benetti Timm e Manoel Gustavo Neubarth Trindade

* O trabalho decente e a organização internacional do trabalho: desafios para a promoção da igualdade de gênero - Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira                   

* Breves considerações sobre o impacto das novas tecnologias nas relações laborais - Paulo César do Amaral de Pauli e João Luís Kleinowski Pereira                

* Análise prática da aplicação de direitos fundamentais nas relações de emprego sob um prisma axiológico, dialético e integrativo do ordenamento jurídico: o trabalho como valor e um direito social - Simone Cruxên Gonçalves                         

* Trabalho e sofrimento psíquico: efeitos do estresse laboral na saúde do trabalhador - Maurício de Carvalho Góes e Júlia Lima Martins-Costa               

* A responsabilidade civil do empregador e o dano existencial nas relações laborais: o investimento em trabalhabilidade como excludente de danos - Denise Pires Fincato e Andressa Munaro Alves

 

Edição digital em formato PDF - 2022 - 220 páginas - R$ 50,00 

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          REVISTA DA ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO - nº 3 - 2021  

                                       

          Edição digital em formato PDF - 337 páginas

 

 

* Pandemia de Covid-19: justa causa pela recusa injustificada à vacinação - André Jobim de Azevedo e Vitor Kaiser Jahn

* A preservação dos direitos fundamentais do trabalhador no ambiente virtual – o poder de direção do empregador frente ao direito à privacidade - Raimar Machado e Josias Michel Schott

* Teletrabalho em tempos de calamidade por Covid-19: impacto das medidas trabalhistas de urgência - Gilberto Stürmer e Denise Fincato

* Primados, consequências e divergências sobre a proteção da vida de gestantes e nascituros na Lei 14.151/2021 - Rodrigo Trindade

* Trabalho decente e desenvolvimento econômico sustentável: as novas formas de trabalho sob a perspectiva do ODS 8 - Helena Kugel Lazzarin e Bóris Chechi de Assis

* Direitos Fundamentais socias, trabalho e tecnologia - Juliano Gianechini Fernandes e Mérilan de Deus Bitencourt

* Gestante e garantia de emprego na pandemia: uma revisão - Janete Aparecida Deste e Luciane Cardoso Barzotto

* Prova emprestada no processo do trabalho. Prova testemunhal - Janete Aparecida Deste e Claudio Araujo Santos dos Santos

* Medidas emergenciais de asseguramento da higidez física e psíquica do professor na pandemia da Covid-19 e o boom do teletrabalho nas atividades de docência - Eugênio Hainzenreder Júnior e Amanda Rosales Gonçalves Hein Hainzenreder

* O contrato de franquia e suas implicações à luz do Direito do Trabalho - Martha Macedo Sittoni e Sabrina Raabe de Sá

* Tratamento juslaboral do Coronavírus contraído no trabalho: aspectos práticos - Guilherme Wunsch e Denise Fincato

* Trabalho doméstico e vulnerabilidades: cenário global e brasileiro a partir da Covid-19 - Olga Maria Boschi de Aguiar

* “Ciência da Legislação Laboral” e segurança jurídica: um diálogo entre o clássico e o contemporâneo em tempos de mudanças no direito social - Leandro do Amaral D. de Dorneles e Breno Hermes Gonçalves Vargas

* A crescente precarização do trabalho: a exploração de si mesmo, o adoecimento e a inexistência de proteção social no sistema previdenciário brasileiro - Sonilde Kugel Lazzarin

Obstáculo à admissão no emprego: uma análise do direito ao esquecimento de atos praticados por adolescente na era da tecnologia e da informação - Simone Cruxên Gonçalves

* Prevenção e precaução no desenvolvimento do teletrabalho: meio ambiente laboral em tempos de pandemia - Maurício de Carvalho Góes e Ana Paula Schenckel

* Monitoramento do ambiente de trabalho: o meio e o fim de um programa de integridade - João Vicente Rothfuchs e Aline Maciel Silva Dias

 

Edição digital em formato PDF - 2021 - 337 páginas - R$ 50,00 

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A (IN)SEGURIDADE SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: 

 

A RENDA BÁSICA UNIVERSAL COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO AO PRECARIADO E À CRESCENTE DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

 

SONILDE KUGEL LAZZARIN

 

Edição digital em formato PDF - 92 páginas - 2020

   

 

- O QUE É SER PROTEGIDO SOCIALMENTE?       

- SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL NO BRASIL 

- DESEMPREGO, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL           

- O ADOECIMENTO NO TRABALHO E O EMPREENDEDOR (EXPLORADOR?) DE SI MESMO            

- PANDEMIA E A EXPLICITAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL              

- RENDA BÁSICA UNIVERSAL     

 

A autora aborda as alterações na sociedade, desde a sociedade industrial até o século XXI, fazendo uma análise crítica das reformas legislativas trabalhistas e previdenciárias que priorizam questões puramente econômicas, sem espaço para a questão social. Em um contexto de grandes taxas de desemprego, de precarização do trabalho e aumento da desigualdade social, somados ao enfrentamento da grave crise sanitária desencadeada pelo novo coronavírus (COVID-19), a obra faz uma abordagem da proteção social, pois esta se relaciona diretamente com a produção e com a distribuição de riquezas na sociedade contemporânea. No primeiro capítulo, aborda-se o significado de proteção social, a fim de buscar uma resposta à questão: "o que é ser protegido socialmente? "No segundo capítulo é apresentado o sistema de segurança social no Brasil, através do atual modelo de Seguridade Social. No terceiro capítulo, faz uma análise da situação no Brasil, abordando o desemprego, as alterações no mundo do trabalho, o aumento constante da precarização das relações laborais. O quarto capítulo explicita as consequências à saúde física e mental dos trabalhadores, confrontando a ideia de empreendedor ou de explorador de si mesmo na sociedade atual. No quinto capítulo, a abordagem é relativa à desigualdade social, a insuficiência do sistema de Seguridade Social, especialmente frente a grave crise sanitária ora enfrentada, por fim, na última parte, a autora defende a implantação de uma renda básica universal e incondicionada, apresentando as características do programa, citando vários experimentos, como uma alternativa possível ao enfrentamento da pobreza e da desigualdade social no Brasil.

 

Edição digital em formato PDF - 92 páginas - R$ 25,00 

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          REVISTA DA ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO - nº 2 - 2020  

                                       

          Edição digital em formato PDF - 333 páginas 

 

*Juventude e trabalho decente diante da pandemia de Coronavírus (Covid-19) - Raimar Machado e Nairo Venício Wester Lamb 

* A Lei 14.020/20 e a possibilidade de acordo individual nas negociações de redução proporcional de salário e jornada e suspensão do contrato de trabalho - Gilberto Stürmer e Vinícius Lima Marques                             

* Os pilares para uma metamorfose ambulante no Direito Processual trabalhista que ainda prefere ter uma velha opinião formada sobre tudo: desafios da pandemia de Covid-19 para a realização (e continuidade) das audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho - Rodrigo Trindade de Souza e Guilherme Wünsch                

* Grupo econômico e coisa julgada de questão prejudicial: a otimização da coisa julgada em tempos de pandemia - Ben-Hur Silveira Claus e Reinaldo Branco de Moraes                      

* Estado democrático e direitos sociais em tempos de pandemia do Coronavírus - Luiz Antonio Colussi                 

* O trabalho remoto e a saúde ocupacional do trabalhador em tempos de pandemia - Juliano Gianechini Fernandes e Aline Barth Paixão                     

* Assédio moral em tempos de pandemia e as garantias constitucionais de aplicação imediata dos direitos dos trabalhadores - Juliano Gianechini Fernandes e Rodrigo Wasem Galia                  

* O teletrabalho na legislação trabalhista pré e pós-pandemia  - Janete Aparecida Deste e Fábio Luiz Pacheco                   

* A suspensão de contrato no Brasil, na Alemanha e  na França: breve estudo comparado  - Luciane Cardoso Barzotto e Marcel Zernikow                            

* A figura do empregado hipersuficiente diante da tutela protetiva do Direito do Trabalho - Eugênio Hainzenreder Júnior e Júlia Lima Martins-Costa             

* O protagonismo da pandemia da Covid-19 e os reflexos na  (re) afirmação do trabalho decente e digno - Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira                          

* Pandemia de Covid-19: assistematicidade da negociação individual como política de gerenciamento da crise  - Leandro do Amaral D. de Dorneles  e Vitor Kaiser Jahn                        

* Implicações da pandemia do Covid-19 no mercado de trabalho do Brasil - Paulo César do Amaral de Pauli  e João Luís Kleinowski Pereira                        

* A pandemia e a desigualdade social no Brasil: a necessária mudança do paradigma “trabalho” para “renda” a fim de garantir a dignidade de todas as pessoas  - Sonilde Kugel Lazzarin  e Helena Kugel Lazzarin                        

* Vacinação contra a Covid-19: faculdade ou compulsoriedade na relação de emprego? - Simone Cruxên Gonçalves e Gidião Pereira de Castro                           

* A relação de emprego frente ao racismo estrutural  - Maurício de Carvalho Góes e Fernanda Machado                             

* Reflexiones sobre la regulación laboral de urgencia ante la crisis del Covid-19 en España y Brasil - Denise Pires Fincato  e Jesús Lahera Forteza                    

 

Edição digital em formato PDF - 2020 - 333 páginas - R$ 50,00 

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               REVISTA DA ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO - nº 1 - Edição 2019

                                       

          Edição digital em formato PDF - 374 páginas 

 

  *A Negociação Coletiva, a Indústria 4.0 e a "Gig Economy" - André Jobim de Azevedo e Vitor Kaiser Jahn     

  *Stock Options: Uma Análise da Natureza Jurídica e da Tributação - Gilberto Stürmer e Diego Sena Bello                      

  *A Aplicação das Astreintes, Apreeensão de Passaporte, Carteira de Habilitação e Bloqueio de Cartões de Crédito na Execução Trabalhista - Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior            

  *Grupo Econômico e Coisa Julgada de Questão Prejudicial - Ben-Hur Silveira Claus  

  *ODS 8 e o Princípio da Proteção no Direito Constitucional do Trabalho - Luiz Antonio Colussi e Fernando Augusto Melo Colussi                

  *Fundamentos de Processo do Trabalho após a Reforma Trabalhista: Principais Alterações da Lei 13.467/2017 no Processo do Trabalho - Alexei Almeida Chapper              

  *Liberdade Sindical, Facultatividade de Contribuição e Unicidade Sindical: Um Sistema de Incompatibilidades - Juliano Gianechini Fernandes e Mérilan de Deus Bitencourt                      

  *A Imposição de Custas em Razão da Ausência do Reclamante à Audiência - Janete Aparecida Deste e Daiane Rodrigues da Silva                    

  *Alterações Contratuais Bilaterais a a Reforma Trabalhista - Rodrigo Coimbra                           

  *Corrupção e Direitos Humanos Laborais - Luciane Cardoso Barzotto                         

  *Resilição do Contrato de Emprego por meio dos Planos de Dispensa Incentivada: Da Evolução Jurisprudencial à Reforma Trabalhista - Eugênio Hainzenreder Júnior                    

  *Trabalho Escravo Contemporâneo:  Uma Cultura Secular - Angela Kirschner                            

  *A Análise Econômica das Relações Laborais e sua Aplicação às Estruturas de Negociação Coletiva do Trabalho - Martha Macedo Sittoni                              

  *A Saúde Mental do Trabalhador no Desafio Contemporâneo de Estar Conectado a Tudo e Sozinho com o Nada - Guilherme Wünsch                       

  *A (Des) Igualdade de Gênero para as Mulheres Trabalhadoras e a Fraternidade - Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira                   

  *Reformas Trabalhistas e "Contratualização" da Relação de Emprego - Leandro do Amaral D. de Dorneles                        

  *Refugiados e Imigrantes Forçados no Brasil: Desafios para a Manutenção dos Direitos Humanos e Exercício da Cidadania - Paulo César do Amaral de Pauli                              

  *Sofrimento e Adoecimento do Trabalhador Brasileiro no Capitalismo Flexível: Aspectos Jurídicos e Sociológicos - Sonilde Kugel Lazzarin e Celso Rodrigues                           

  *Efeitos da Boa-Fé Objetiva na Fase Pré-Contratual: Ruptura Injustificada das Negociações e a Possibilidade de Reparação de Danos Moral e Material - Simone Cruxên Gonçalves e Gidião Pereira de Castro

  *A Modalidade de Teletrabalho e a Lei nº 13.467/2017: Impactos Materiais e Processuais - Maurício de Carvalho Góes e Rafael Saltz Gensas                          

  *Novos Desafios aos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: Limites ao Poder Diretivo do Empregador nas Investigações Internas em Programas de "Compliance" - Denise Pires Fincato e Caroline de Melo Lima Gularte                   

  *O "Trabalhador Hipersuficiente" na Reforma Trabalhista: Novo Modelo no Velho Paradigma - João Vicente Rothfuchs           

                   

Edição digital em formato PDF - 2019 - 374 páginas - R$ 50,00 

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   A AÇÃO RESCISÓRIA NA COISA JULGADA PROGRESSIVA

 

Alexandre Grandi Mandelli e Júlia de Vargas Fonseca       

 

Edição digital em formato PDF - 107 páginas - 2020 

    

Esta obra tem o objetivo de analisar, precipuamente, a ação rescisória na coisa julgada progressiva (ou em capítulos), especialmente no que se refere ao prazo para sua propositura, que é o ponto mais controverso dentro desta temática. Para isso, foram analisados, principalmente, artigos científicos e livros da autoria de notáveis processualistas civis brasileiros hodiernos, além das normas vigentes e do entendimento jurisprudencial atual. O estudo foi dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo se dedica à coisa julgada lato sensu, sua evolução, natureza e limites. O segundo capítulo trata da coisa julgada no processo coletivo. O terceiro capítulo, por sua vez, aborda a ação rescisória, especialmente a rescisória parcial, que figura como uma das inovações do CPC 2015 (art. 966, § 3º, CPC). Finalmente, o quarto e último capítulo trata do prazo para propositura de ação rescisória em caso de coisa julgada progressiva. A fim de demonstrar qual a hipótese mais adequada para a contagem do prazo, esse capítulo tratou, em primeiro lugar do posicionamento dos Tribunais Superiores. Em segundo lugar, abordou o prazo à luz do Direito Processual Civil Constitucional. Por fim, analisou o art. 975, caput, CPC, que trata do prazo para a ação rescisória.

 

Edição digital em formato PDF - 107 páginas - R$ 25,00 

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ou pelo fone: (51) 3346.9222

 

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 REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 

                                       

Doutrina - Acórdãos - Sentenças - Súmulas do TRT da 4ª Região - Precedentes do TRT da 4ª Região     

Teses Jurídicas Prevalecentes - Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Execução       

 

ABANDONO DE EMPREGO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ADJUDICAÇÃO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - AGRAVO REGIMENTAL - ANIMADOR - APOSENTADO - APOSENTADORIA - APRENDIZ - APRESENTADOR - ARBITRAGEM - ASSÉDIO MORAL - ATIVIDADE EXTERNA - ATIVIDADE PERIGOSA - ATLETA PROFISSIONAL - ATO DISCRIMINATÓRIO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - BULLYNG - CÂMARAS FRIAS - CARGO DE GESTÃO - COBRADOR DE ÔNIBUS - COISA JULGADA - COMPETÊNCIA - CONDOMÍNIO - CONDUTA ANTISSINDICAL - CONTRATO DE APRENDIZAGEM - CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO - CONTROLE DE HORÁRIO À DISTÂNCIA - CORRETOR DE IMÓVEIS - CUIDADOR - DANO EXISTENCIAL - DANO MORAL - DANOS MORAIS E MATERIAIS - DEPRESSÃO - DESPEDIDA - DESPEDIDA COLETIVA - DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA - DIFERENÇAS SALARIAIS - DISCRIMINAÇÃO - DOBRA - DOENÇA OCUPACIONAL - EFEITO SUSPENSIVO - ENQUADRAMENTO FUNCIONAL - ESTÁGIO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO  - FÉRIAS - FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA - GERENTE - GRAVIDEZ - GRUPO ECONÔMICO - HIPOSSUFICIENTE - HORAS EXTRAS - IDOSO - IMPENHORABILIDADE - INDENIZAÇÃO - INDUÇÃO DO JUÍZO A ERRO - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA - INTERVALO INTRAJORNADA - JOGADOR DE FUTEBOL - JORNADA DE TRABALHO - JUSTA CAUSA - JUSTIÇA GRATUITA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - LOCUTOR - MÉDICO - MISSIONÁRIA - MULTA - NEXO CAUSAL - NORMAS REGULAMENTARES - NULIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA - OBESIDADE - OFENSA AO DIREITO DE ACESSO AO TRABALHO - ÔNUS DA PROVA - PAGAMENTO EM DOBRO - PENHORA - PESSOA JURÍDICA - PETIÇÃO INICIAL - PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR - PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO - PREPARO - PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE - PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR - PRINCÍPIO DO LIVRE ACESSO À JUSTIÇA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) - PROFESSOR - PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL - PROJETO PESCAR  - PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR - PROVA - RADIALISTAS - RADIOFUSÃO - RECURSO - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO - REFORMA TRABALHISTA - REGULAMENTO DA EMPRESA - REINTEGRAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RELAÇÃO DE EMPREGO - REMUNERAÇÃO - REPRESENTANTE COMERCIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - REVISTA - SALÁRIO IN NATURA - SENTENÇA ARBITRAL - SINDICÂNCIA - SÓCIO - SUCESSÃO DE EMPREGADORES - SUCESSÃO EMPRESARIAL - TERCEIRIZAÇÃO - TRABALHO EXTERNO - TRABALHO VOLUNTÁRIO - TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO - TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - TUTELA COLETIVA - TUTOR PRESENCIAL - USO PREDATÓRIO DA JURISDIÇÃO - VÍNCULO DE EMPREGO - ZELADOR 

 

 

Edição impressa - 502 páginas  

EDIÇÃO ESGOTADA

 

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