PUBLICAÇÕES JURÍDICAS E EMPRESARIAIS

A (IN)SEGURIDADE SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: 

 

A RENDA BÁSICA UNIVERSAL COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO AO PRECARIADO E À CRESCENTE DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

 

SONILDE KUGEL LAZZARIN

 

Edição digital em formato PDF - 92 páginas - 2020

   

 

- O QUE É SER PROTEGIDO SOCIALMENTE?       

- SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL NO BRASIL 

- DESEMPREGO, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL           

- O ADOECIMENTO NO TRABALHO E O EMPREENDEDOR (EXPLORADOR?) DE SI MESMO            

- PANDEMIA E A EXPLICITAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL              

- RENDA BÁSICA UNIVERSAL     

 

A autora aborda as alterações na sociedade, desde a sociedade industrial até o século XXI, fazendo uma análise crítica das reformas legislativas trabalhistas e previdenciárias que priorizam questões puramente econômicas, sem espaço para a questão social. Em um contexto de grandes taxas de desemprego, de precarização do trabalho e aumento da desigualdade social, somados ao enfrentamento da grave crise sanitária desencadeada pelo novo coronavírus (COVID-19), a obra faz uma abordagem da proteção social, pois esta se relaciona diretamente com a produção e com a distribuição de riquezas na sociedade contemporânea. No primeiro capítulo, aborda-se o significado de proteção social, a fim de buscar uma resposta à questão: "o que é ser protegido socialmente? "No segundo capítulo é apresentado o sistema de segurança social no Brasil, através do atual modelo de Seguridade Social. No terceiro capítulo, faz uma análise da situação no Brasil, abordando o desemprego, as alterações no mundo do trabalho, o aumento constante da precarização das relações laborais. O quarto capítulo explicita as consequências à saúde física e mental dos trabalhadores, confrontando a ideia de empreendedor ou de explorador de si mesmo na sociedade atual. No quinto capítulo, a abordagem é relativa à desigualdade social, a insuficiência do sistema de Seguridade Social, especialmente frente a grave crise sanitária ora enfrentada, por fim, na última parte, a autora defende a implantação de uma renda básica universal e incondicionada, apresentando as características do programa, citando vários experimentos, como uma alternativa possível ao enfrentamento da pobreza e da desigualdade social no Brasil.

 

Edição digital em formato PDF - 92 páginas - R$ 25,00 

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               REVISTA DA ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO  

                                       

          Edição digital em formato PDF - 374 páginas 

 

  *A Negociação Coletiva, a Indústria 4.0 e a "Gig Economy" - André Jobim de Azevedo e Vitor Kaiser Jahn     

  *Stock Options: Uma Análise da Natureza Jurídica e da Tributação - Gilberto Stürmer e Diego Sena Bello                      

  *A Aplicação das Astreintes, Apreeensão de Passaporte, Carteira de Habilitação e Bloqueio de Cartões de Crédito na Execução Trabalhista - Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior            

  *Grupo Econômico e Coisa Julgada de Questão Prejudicial - Ben-Hur Silveira Claus  

  *ODS 8 e o Princípio da Proteção no Direito Constitucional do Trabalho - Luiz Antonio Colussi e Fernando Augusto Melo Colussi                

  *Fundamentos de Processo do Trabalho após a Reforma Trabalhista: Principais Alterações da Lei 13.467/2017 no Processo do Trabalho - Alexei Almeida Chapper              

  *Liberdade Sindical, Facultatividade de Contribuição e Unicidade Sindical: Um Sistema de Incompatibilidades - Juliano Gianechini Fernandes e Mérilan de Deus Bitencourt                      

  *A Imposição de Custas em Razão da Ausência do Reclamante à Audiência - Janete Aparecida Deste e Daiane Rodrigues da Silva                    

  *Alterações Contratuais Bilaterais a a Reforma Trabalhista - Rodrigo Coimbra                           

  *Corrupção e Direitos Humanos Laborais - Luciane Cardoso Barzotto                         

  *Resilição do Contrato de Emprego por meio dos Planos de Dispensa Incentivada: Da Evolução Jurisprudencial à Reforma Trabalhista - Eugênio Hainzenreder Júnior                    

  *Trabalho Escravo Contemporâneo:  Uma Cultura Secular - Angela Kirschner                            

  *A Análise Econômica das Relações Laborais e sua Aplicação às Estruturas de Negociação Coletiva do Trabalho - Martha Macedo Sittoni                              

  *A Saúde Mental do Trabalhador no Desafio Contemporâneo de Estar Conectado a Tudo e Sozinho com o Nada - Guilherme Wünsch                       

  *A (Des) Igualdade de Gênero para as Mulheres Trabalhadoras e a Fraternidade - Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira                   

  *Reformas Trabalhistas e "Contratualização" da Relação de Emprego - Leandro do Amaral D. de Dorneles                        

  *Refugiados e Imigrantes Forçados no Brasil: Desafios para a Manutenção dos Direitos Humanos e Exercício da Cidadania - Paulo César do Amaral de Pauli                              

  *Sofrimento e Adoecimento do Trabalhador Brasileiro no Capitalismo Flexível: Aspectos Jurídicos e Sociológicos - Sonilde Kugel Lazzarin e Celso Rodrigues                           

  *Efeitos da Boa-Fé Objetiva na Fase Pré-Contratual: Ruptura Injustificada das Negociações e a Possibilidade de Reparação de Danos Moral e Material - Simone Cruxên Gonçalves e Gidião Pereira de Castro

  *A Modalidade de Teletrabalho e a Lei nº 13.467/2017: Impactos Materiais e Processuais - Maurício de Carvalho Góes e Rafael Saltz Gensas                          

  *Novos Desafios aos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: Limites ao Poder Diretivo do Empregador nas Investigações Internas em Programas de "Compliance" - Denise Pires Fincato e Caroline de Melo Lima Gularte                   

  *O "Trabalhador Hipersuficiente" na Reforma Trabalhista: Novo Modelo no Velho Paradigma - João Vicente Rothfuchs           

                   

Edição digital em formato PDF - 2019 - 374 páginas - R$ 55,00 

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   A AÇÃO RESCISÓRIA NA COISA JULGADA PROGRESSIVA

 

Alexandre Grandi Mandelli e Júlia de Vargas Fonseca       

 

Edição digital em formato PDF - 107 páginas - 2020 

    

Esta obra tem o objetivo de analisar, precipuamente, a ação rescisória na coisa julgada progressiva (ou em capítulos), especialmente no que se refere ao prazo para sua propositura, que é o ponto mais controverso dentro desta temática. Para isso, foram analisados, principalmente, artigos científicos e livros da autoria de notáveis processualistas civis brasileiros hodiernos, além das normas vigentes e do entendimento jurisprudencial atual. O estudo foi dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo se dedica à coisa julgada lato sensu, sua evolução, natureza e limites. O segundo capítulo trata da coisa julgada no processo coletivo. O terceiro capítulo, por sua vez, aborda a ação rescisória, especialmente a rescisória parcial, que figura como uma das inovações do CPC 2015 (art. 966, § 3º, CPC). Finalmente, o quarto e último capítulo trata do prazo para propositura de ação rescisória em caso de coisa julgada progressiva. A fim de demonstrar qual a hipótese mais adequada para a contagem do prazo, esse capítulo tratou, em primeiro lugar do posicionamento dos Tribunais Superiores. Em segundo lugar, abordou o prazo à luz do Direito Processual Civil Constitucional. Por fim, analisou o art. 975, caput, CPC, que trata do prazo para a ação rescisória.

 

Edição digital em formato PDF - 107 páginas - R$ 25,00 

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 REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 

                                       

Doutrina - Acórdãos - Sentenças - Súmulas do TRT da 4ª Região - Precedentes do TRT da 4ª Região     

Teses Jurídicas Prevalecentes - Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Execução       

 

ABANDONO DE EMPREGO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ADJUDICAÇÃO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - AGRAVO REGIMENTAL - ANIMADOR - APOSENTADO - APOSENTADORIA - APRENDIZ - APRESENTADOR - ARBITRAGEM - ASSÉDIO MORAL - ATIVIDADE EXTERNA - ATIVIDADE PERIGOSA - ATLETA PROFISSIONAL - ATO DISCRIMINATÓRIO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - BULLYNG - CÂMARAS FRIAS - CARGO DE GESTÃO - COBRADOR DE ÔNIBUS - COISA JULGADA - COMPETÊNCIA - CONDOMÍNIO - CONDUTA ANTISSINDICAL - CONTRATO DE APRENDIZAGEM - CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO - CONTROLE DE HORÁRIO À DISTÂNCIA - CORRETOR DE IMÓVEIS - CUIDADOR - DANO EXISTENCIAL - DANO MORAL - DANOS MORAIS E MATERIAIS - DEPRESSÃO - DESPEDIDA - DESPEDIDA COLETIVA - DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA - DIFERENÇAS SALARIAIS - DISCRIMINAÇÃO - DOBRA - DOENÇA OCUPACIONAL - EFEITO SUSPENSIVO - ENQUADRAMENTO FUNCIONAL - ESTÁGIO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO  - FÉRIAS - FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA - GERENTE - GRAVIDEZ - GRUPO ECONÔMICO - HIPOSSUFICIENTE - HORAS EXTRAS - IDOSO - IMPENHORABILIDADE - INDENIZAÇÃO - INDUÇÃO DO JUÍZO A ERRO - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA - INTERVALO INTRAJORNADA - JOGADOR DE FUTEBOL - JORNADA DE TRABALHO - JUSTA CAUSA - JUSTIÇA GRATUITA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - LOCUTOR - MÉDICO - MISSIONÁRIA - MULTA - NEXO CAUSAL - NORMAS REGULAMENTARES - NULIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA - OBESIDADE - OFENSA AO DIREITO DE ACESSO AO TRABALHO - ÔNUS DA PROVA - PAGAMENTO EM DOBRO - PENHORA - PESSOA JURÍDICA - PETIÇÃO INICIAL - PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR - PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO - PREPARO - PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE - PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR - PRINCÍPIO DO LIVRE ACESSO À JUSTIÇA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) - PROFESSOR - PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL - PROJETO PESCAR  - PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR - PROVA - RADIALISTAS - RADIOFUSÃO - RECURSO - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO - REFORMA TRABALHISTA - REGULAMENTO DA EMPRESA - REINTEGRAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RELAÇÃO DE EMPREGO - REMUNERAÇÃO - REPRESENTANTE COMERCIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - REVISTA - SALÁRIO IN NATURA - SENTENÇA ARBITRAL - SINDICÂNCIA - SÓCIO - SUCESSÃO DE EMPREGADORES - SUCESSÃO EMPRESARIAL - TERCEIRIZAÇÃO - TRABALHO EXTERNO - TRABALHO VOLUNTÁRIO - TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO - TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - TUTELA COLETIVA - TUTOR PRESENCIAL - USO PREDATÓRIO DA JURISDIÇÃO - VÍNCULO DE EMPREGO - ZELADOR 

 

 

Edição impressa - 502 páginas - R$ 60,00 

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